Nesta quarta-feira, 25 de novembro, é o Dia Internacional de Luta para a Eliminação da Violência contra a mulher.
A data foi reconhecida pela ONU – Organização das Nações Unidas -, no ano de 1999 e tem como objetivo alertar a sociedade sobre os casos de violência e maus tratos contra as mulheres.
25 de novembro é lembrado como o dia de não violência contra a mulher desde 1981, quando houve o Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho, realizado em Bogotá, na Colômbia, em homenagem às irmãs Pátria, Maria Tereza e Minerva Maribal, que foram violentamente torturadas e assassinadas nesta mesma data, em 1960, a mando do ditador da República Dominicana, Rafael Trujillo.
As irmãs eram conhecidas por "Las Mariposas" e lutavam por soluções para os diversos problemas sociais de seu país, a República Dominicana.
Infelizmente, até os dias de hoje, os casos de violência contra a mulher ainda são muitos. De acordo com as estatísticas, uma em cada três mulheres sofre de violência doméstica.
Segundo levantamento da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, no ano passado foram quase 53 mil denúncias. Dos atendimentos registrados em 2014, 80% das mulheres agredidas tinham filhos, sendo que 64,35% presenciavam a violência e 18,74% eram vítimas junto com as mães.
Entre 1980 e 2010 foram assassinadas mais de 92 mil mulheres no Brasil, 43,7 mil somente na última década. Na maior parte das vezes a violência contra a mulher é causada por ciúmes e alcoolismo.
Lei Maria da Penha
Como forma de punir os agressores, desde 2006 as mulheres são amparadas pela Lei Maria da Penha, que conta com mecanismos para coibir a violência contra a mulher, estabelecendo as ações como crimes, e assim, poder penalizar os culpados pelos seus atos.
Desde sua implantação, a lei tem garantido mais assistência social para as mulheres, tem preservado os direitos patrimoniais delas, aperfeiçoou o atendimento da Justiça e conta com regras mais duras para punir o agressor.
Com a Lei Maria da Penha, as mulheres começaram a perder o medo de denunciar e de buscar ajuda e proteção.